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Legislação » Clipping Publicado em 13 de Julho de 2018 - 16:14
Clipping de Legislação (09 a 13 de Julho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 12:26
LEI Nº 13.491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
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Legislação » Clipping Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:15
Clipping de Legislação (09 a 13 de Janeiro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:24
Agravo Interno. Dissídio Jurisprudencial. Súmula nº 13/STJ
Processual Civil.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:15
CNJ - Resolução nº 233, de 13 de julho de 2016
Dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2016 - 10:46
LEI Nº 13.269, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 21:00
Magistrada é afastada por liberar R$ 13 milhões em plantão
CNJ afastou magistrada vinculada ao TJ-BA por autorizar pagamento sem urgência, em tempo exíguo e sem ouvir a parte contrária. Para garantir cumprimento, ela permitiu arrombamento de cofre de banco pela polícia
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:45
13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura
Apesar de importante, lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:45
Mubarak, filhos e assessores serão julgados em 13 de abril
Ex-presidente foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua pela morte de manifestantes que protestavam contra seu governo
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:40
Medida provisória nº 589, de 13 de Novembro de 2012
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:30
LEI Nº 12.665, DE 13 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei no 10.259, de 12 de julho de 2001
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:40
Lei complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012
Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:16
Decreto nº 7.583, de 13 Outubro de 2011
Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:55
Homicida é condenado a 13 anos por júri popular
Por maioria de votos, os jurados decidiram que o acusado cometeu o crime de homicídio qualificado, pois a vítima foi pega de surpresa e não teve como se defender.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.190, de 13 de Janeiro de 2010
Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.056, de 13 de Outubro de 2009
Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:23
Ação Trabalhista em rito ordinário é julgada em 13 dias
na 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, foi julgada, com decisão do mérito, no prazo de 13 dias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.820, de 13 de Abril de 2009
Dispõe sobre a composição e as competências do Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular - CPFGHab e sobre a forma de integralização de cotas no Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:46
Britânica de 13 anos ganha direito de morrer
Menina conseguiu convencer hospital a não ser submetida a cirurgia cardíaca.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:49
Advogado é condenado a 13 anos por tráfico de entorpecentes
Augusto Menegatti ao cumprimento de 13 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.